BRASIL AOS PASSOS DE UMA DITADURA POLÍTICA!
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| Senado aprova PL da Fake News, o que parece mais uma censura a informação |
Democracia ameaçada pelo senado federal, com a
aprovação da PL 2.630/2020. A lei que pune supostas notícias falsas,
parece mais um escudo para proteger corruptos e desmandos da suprema corte, o
projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania —
SE), segundo o parlamentar é uma forma de fortalecer a democracia.
O projeto de lei se aplica a redes sócias e
aplicativos de mensagens. A lei também se aplica a redes e aplicativos
estrangeiros, que ofereça serviço ao público brasileiro, e prevê punições para
plataformas que descumpram as novas normas.
Os provedores terão que limitar o número de
contas para um mesmo usuário, a lei limita o envio de uma mesma mensagem por
diversas vezes, mesmo que seja por empresas (Noticias, informações, comerciais
ou denúncias), desabilita linha de transmissão e exige que as mensagens fiquem
à disposição do judiciário. A proposta exige que as mensagens fiquem a
disposição por 90 dias nas plataformas, disponibilizando data, hora destino de
todos os endereços.
A lei que favorece a comunicação institucional em
redes sociais de todos os órgãos e empresas do estado e contas de agentes
políticos, presidente, governadores, prefeitos, parlamentares, ministros,
secretários de estados e municípios, entre outros. Se o agente tiver mais de
uma conta em uma plataforma poderá indicar aquela que o representa oficialmente
e as demais contas ficando livre das regras.
A nova lei cria um conselho para supervisionar as
redes sociais e os aplicativos de mensagens, legalizando a invasão de
privacidade dos cidadãos brasileiros que terão suas conversas privadas
supervisionadas.
O presidente Jair Messias Bolsonaro ameaça
vetar o projeto de lei 2.630/2020 das notícias falsas, que coloca uma
mordaça na população e intimida a democracia, colocando em risco a livre
manifestação de pensamento, garantida pelo artigo, 5° da constituição
federal de 1988 nos incisos IV, IX, X.
Art. 5.º
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes: (EC no 45/2004).
IV
— É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX — É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X — São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
IX — É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X — São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
O presidente Jair Messias Bolsonaro que é
acusado de colocar em risco a democracia todos os dias, mais uma vez prova a
população que os políticos querem o silêncio do povo e se coloca contra o projeto de lei aprovado pelo senado.
O fácil acesso das redes sociais tem informado o povo brasileiro e
mostra os desmandos e crimes de corrupção praticados pelos velhos coronéis da
política brasileira que se sentem ameaçados, isso mostra o porque a internet ainda não chegou em alguns lugares onde tais políticos possui o controle e usa a pobreza como desculpa para escravizar os menos favorecidos com o discurso de luta e conquistas.
Por;
Marcio Morais
Marcio Morais
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